Recursos públicos
Parcerias, emendas e convênios
Para cada parceria publicamos o instrumento, o autor da emenda, os valores liberados, os pagamentos realizados, a equipe remunerada com o recurso (por função, sem identificar as pessoas), a seleção de fornecedores e a situação da prestação de contas. As informações permanecem no site por, no mínimo, cinco exercícios após o orçamento de origem.
Divulgação em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, art. 11; ao Decreto nº 8.726/2016, art. 80; à Lei nº 12.527/2011, art. 2º; às decisões do STF na ADPF 854; e às Resoluções Normativas TCE-GO nº 11/2025 e TCM-GO nº 10/2025.
A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.
Estadual
2026
[PREENCHER]
Emenda parlamentar estadual – Termo de Fomento
Investimento na Comunidade Terapêutica Paulo de Tarso. [PREENCHER: detalhar o objeto do plano de trabalho]
- Unidade beneficiada
- Comunidade Terapêutica Paulo de Tarso · CNPJ 02.199.974/0005-03
- Órgão concedente
- Governo de Goiás
- Autor da emenda
- Dep. George Morais (PDT)
- Valor total
- R$ 100.000,00
Documentos em preparação.
Consulta pública: portal oficial
A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.
Municipal
2025
[PREENCHER: ofício de liberação de 2025; confirmar recebimento e execução]
Emenda impositiva municipal
Continuidade da obra de ampliação (cozinha e refeitório para atendimento em tempo integral).
- Unidade beneficiada
- AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
- Órgão concedente
- Prefeitura Municipal de Itumbiara
- Autor da emenda
- Ver. Samir Júnior (Samir Dahas)
- Valor total
- R$ 100.000,00
Documentos em preparação.
A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.
Municipal
2025
[PREENCHER: plano de trabalho de jan/2025; confirmar recebimento e execução]
Emenda impositiva municipal
Custeio: internet, combustível, seguro do veículo, manutenção do jardim, monitoramento, farmácia, papelaria e lanches.
- Unidade beneficiada
- AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
- Órgão concedente
- Prefeitura Municipal de Itumbiara
- Autor da emenda
- Ver. Dr. José Orestes Guimarães Borges
- Valor total
- R$ 40.000,00
Documentos em preparação.
A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.
Federal
2024
[PREENCHER: protocolada em 2024; confirmar recebimento e execução]
Emenda parlamentar federal
Início da cozinha, do refeitório e de 2 banheiros adaptados.
- Unidade beneficiada
- AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
- Órgão concedente
- [PREENCHER: órgão/ente repassador]
- Autor da emenda
- Dep. Fed. Flávia Morais
- Valor total
- R$ 100.000,00
Documentos em preparação.
A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.
Federal
2024
[PREENCHER: plano de jul/2024; confirmar recebimento e execução]
Emenda parlamentar federal
Telhado, corrimãos das passarelas, paisagismo e instrutora de arteterapia.
- Unidade beneficiada
- AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
- Órgão concedente
- [PREENCHER: órgão/ente repassador]
- Autor da emenda
- Dep. Fed. Rubens Otoni
- Valor total
- R$ 100.000,00
Documentos em preparação.
A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.
Municipal
2024
[PREENCHER: confirmar recebimento e execução]
Emenda impositiva municipal
Móveis, ar-condicionado e aquecimento da piscina de hidroterapia: lavadora de alta pressão, roçadeiras, dois aparelhos de ar-condicionado, 20 cadeiras, freezer horizontal, trocador de calor e tubulação da piscina.
- Unidade beneficiada
- AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
- Órgão concedente
- Prefeitura Municipal de Itumbiara
- Autor da emenda
- Ver. Dr. José Orestes Guimarães Borges
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025 (prazo prorrogado em 2025)
- Valor total
- R$ 35.000,00
Documentos em preparação.
Consulta pública: portal oficial
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Municipal
2024
[PREENCHER: confirmar recebimento e execução]
Emenda impositiva municipal
Fundação e arrimo da cozinha (local da obra alterado em jan/2025).
- Unidade beneficiada
- AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
- Órgão concedente
- Prefeitura Municipal de Itumbiara
- Autor da emenda
- Ver. Samir Júnior (Samir Dahas)
- Valor total
- R$ 100.000,00
Documentos em preparação.
A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.
Municipal
2024
[PREENCHER: prazo prorrogado em 2025; confirmar ano da emenda, recebimento e execução]
Emenda impositiva municipal
Reforma da área administrativa.
- Unidade beneficiada
- AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
- Órgão concedente
- Prefeitura Municipal de Itumbiara
- Autor da emenda
- Ver. Rolissandro Santos
- Valor total
- R$ 30.000,00
Documentos em preparação.
A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.
Municipal
2023
[PREENCHER: aguardava escritura em 2024; confirmar recebimento e execução]
Emenda impositiva municipal
Sala multiuso e de fisioterapia, com 2 banheiros adaptados.
- Unidade beneficiada
- AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
- Órgão concedente
- Prefeitura Municipal de Itumbiara
- Autor da emenda
- Ver. Samir Júnior (Samir Dahas)
- Valor total
- R$ 100.000,00
Documentos em preparação.
A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.
Convênio nº 929265 (nº original 00223/2022)
Aquisição de veículo para transporte das acolhidas.
- Unidade beneficiada
- Comunidade Terapêutica Maria de Magdala · CNPJ 02.199.974/0010-62
- Órgão concedente
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social – Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas
- Vigência
- 10/11/2022 a 18/12/2023
- Valor total
- R$ 102.165,00
- Contrapartida
- R$ 18.325,00
- Valor liberado
- R$ 102.165,00
Documentos em preparação.
Consulta pública: portal oficial
A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.
Estadual
2021
[PREENCHER]
Termo de Fomento nº 37/2021
Atendimento a pessoas com transtornos mentais: auxílio financeiro nutricional de R$ 990,00 por mês (R$ 11.880,00 por ano) e isenção de água e energia elétrica. Meta: 30 atendimentos por dia.
- Unidade beneficiada
- Casa do Caminho · CNPJ 02.199.974/0007-67
- Órgão concedente
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS/GO (Chamamento Público 002/2019)
- Data de assinatura
- 25/08/2021
- Vigência
- 25/08/2022 a 25/08/2026, conforme a tabela de parcerias da SEDS [PREENCHER: confirmar vigência e prorrogação]
- Processo
- 202010319001228
- Valor total
- [PREENCHER: valor total no período (R$ 990,00/mês)]
Documentos em preparação.
Consulta pública: portal oficial
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Municipal
2021
[PREENCHER]
Termo de Fomento
Acolhimento de homens em recuperação da dependência de álcool e outras drogas (6 parcelas de R$ 9.706,64, de julho a dezembro de 2021).
- Unidade beneficiada
- Comunidade Terapêutica Paulo de Tarso · CNPJ 02.199.974/0005-03
- Órgão concedente
- Fundo Municipal de Solidariedade – FUNSOL / Prefeitura de Itumbiara
- Processo
- 0000344568/2021
- Valor total
- R$ 58.239,84
Documentos em preparação.
Consulta pública: portal oficial
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Municipal
2021
[PREENCHER]
Termo de Fomento
Acolhimento de pessoas com transtorno mental em serviço de residência terapêutica, com moradia durante o tratamento no CAPS (6 parcelas de R$ 15.166,63, de julho a dezembro de 2021).
- Unidade beneficiada
- Casa do Caminho · CNPJ 02.199.974/0007-67
- Órgão concedente
- Fundo Municipal de Solidariedade – FUNSOL / Prefeitura de Itumbiara
- Processo
- 0000344571/2021
- Valor total
- R$ 90.999,78
Documentos em preparação.
Consulta pública: portal oficial
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Municipal
2021
[PREENCHER]
Termo de Fomento
Manutenção do atendimento a pessoas idosas no Centro Dia (6 parcelas de R$ 15.686,63, de julho a dezembro de 2021).
- Unidade beneficiada
- AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
- Órgão concedente
- Fundo Municipal de Solidariedade – FUNSOL / Prefeitura de Itumbiara
- Processo
- 0000344570/2021
- Valor total
- R$ 94.119,78
Documentos em preparação.
Consulta pública: portal oficial
A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.
Municipal
2021
[PREENCHER]
Termo de Fomento
Acolhimento de mulheres em recuperação da dependência de álcool e outras drogas (6 parcelas de R$ 10.862,20, de julho a dezembro de 2021).
- Unidade beneficiada
- Comunidade Terapêutica Maria de Magdala · CNPJ 02.199.974/0010-62
- Órgão concedente
- Fundo Municipal de Solidariedade – FUNSOL / Prefeitura de Itumbiara
- Processo
- 0000344569/2021
- Valor total
- R$ 65.173,20
Documentos em preparação.
Consulta pública: portal oficial
A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.
Estadual
2020
[PREENCHER]
Apoio estadual – materiais de construção
Materiais para a conclusão da obra da Comunidade Terapêutica Maria de Magdala, inaugurada em 21/10/2020.
- Unidade beneficiada
- Comunidade Terapêutica Maria de Magdala · CNPJ 02.199.974/0010-62
- Órgão concedente
- Agência Goiana de Habitação – Agehab
- Autor da emenda
- Dep. Álvaro Guimarães
- Valor total
- R$ 160.000,00
Documentos em preparação.
Consulta pública: portal oficial