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Transparência

Prestação de contas aberta a todos.

A ACAMPI recebe recursos públicos por meio de emendas parlamentares, termos de fomento e convênios. Aqui você encontra cada parceria: quanto foi recebido, para qual unidade, com que finalidade, em que pé está a prestação de contas e os documentos que a comprovam.

Última atualização: [PREENCHER: data da última atualização]

Recursos públicos

Parcerias, emendas e convênios

Para cada parceria publicamos o instrumento, o autor da emenda, os valores liberados, os pagamentos realizados, a equipe remunerada com o recurso (por função, sem identificar as pessoas), a seleção de fornecedores e a situação da prestação de contas. As informações permanecem no site por, no mínimo, cinco exercícios após o orçamento de origem.

Divulgação em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, art. 11; ao Decreto nº 8.726/2016, art. 80; à Lei nº 12.527/2011, art. 2º; às decisões do STF na ADPF 854; e às Resoluções Normativas TCE-GO nº 11/2025 e TCM-GO nº 10/2025.

MunicipalR$ 713.532,6010 instrumento(s)
EstadualR$ 260.000,003 instrumento(s)
FederalR$ 302.165,003 instrumento(s)

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Estadual 2026 [PREENCHER]

Emenda parlamentar estadual – Termo de Fomento

Investimento na Comunidade Terapêutica Paulo de Tarso. [PREENCHER: detalhar o objeto do plano de trabalho]

Unidade beneficiada
Comunidade Terapêutica Paulo de Tarso · CNPJ 02.199.974/0005-03
Órgão concedente
Governo de Goiás
Autor da emenda
Dep. George Morais (PDT)
Valor total
R$ 100.000,00

Documentos em preparação.

Consulta pública: portal oficial

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Municipal 2025 [PREENCHER: ofício de liberação de 2025; confirmar recebimento e execução]

Emenda impositiva municipal

Continuidade da obra de ampliação (cozinha e refeitório para atendimento em tempo integral).

Unidade beneficiada
AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
Órgão concedente
Prefeitura Municipal de Itumbiara
Autor da emenda
Ver. Samir Júnior (Samir Dahas)
Valor total
R$ 100.000,00

Documentos em preparação.

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Municipal 2025 [PREENCHER: plano de trabalho de jan/2025; confirmar recebimento e execução]

Emenda impositiva municipal

Custeio: internet, combustível, seguro do veículo, manutenção do jardim, monitoramento, farmácia, papelaria e lanches.

Unidade beneficiada
AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
Órgão concedente
Prefeitura Municipal de Itumbiara
Autor da emenda
Ver. Dr. José Orestes Guimarães Borges
Valor total
R$ 40.000,00

Documentos em preparação.

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Federal 2024 [PREENCHER: protocolada em 2024; confirmar recebimento e execução]

Emenda parlamentar federal

Início da cozinha, do refeitório e de 2 banheiros adaptados.

Unidade beneficiada
AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
Órgão concedente
[PREENCHER: órgão/ente repassador]
Autor da emenda
Dep. Fed. Flávia Morais
Valor total
R$ 100.000,00

Documentos em preparação.

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Federal 2024 [PREENCHER: plano de jul/2024; confirmar recebimento e execução]

Emenda parlamentar federal

Telhado, corrimãos das passarelas, paisagismo e instrutora de arteterapia.

Unidade beneficiada
AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
Órgão concedente
[PREENCHER: órgão/ente repassador]
Autor da emenda
Dep. Fed. Rubens Otoni
Valor total
R$ 100.000,00

Documentos em preparação.

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Municipal 2024 [PREENCHER: confirmar recebimento e execução]

Emenda impositiva municipal

Móveis, ar-condicionado e aquecimento da piscina de hidroterapia: lavadora de alta pressão, roçadeiras, dois aparelhos de ar-condicionado, 20 cadeiras, freezer horizontal, trocador de calor e tubulação da piscina.

Unidade beneficiada
AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
Órgão concedente
Prefeitura Municipal de Itumbiara
Autor da emenda
Ver. Dr. José Orestes Guimarães Borges
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025 (prazo prorrogado em 2025)
Valor total
R$ 35.000,00

Documentos em preparação.

Consulta pública: portal oficial

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Municipal 2024 [PREENCHER: confirmar recebimento e execução]

Emenda impositiva municipal

Fundação e arrimo da cozinha (local da obra alterado em jan/2025).

Unidade beneficiada
AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
Órgão concedente
Prefeitura Municipal de Itumbiara
Autor da emenda
Ver. Samir Júnior (Samir Dahas)
Valor total
R$ 100.000,00

Documentos em preparação.

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Municipal 2024 [PREENCHER: prazo prorrogado em 2025; confirmar ano da emenda, recebimento e execução]

Emenda impositiva municipal

Reforma da área administrativa.

Unidade beneficiada
AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
Órgão concedente
Prefeitura Municipal de Itumbiara
Autor da emenda
Ver. Rolissandro Santos
Valor total
R$ 30.000,00

Documentos em preparação.

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Municipal 2023 [PREENCHER: aguardava escritura em 2024; confirmar recebimento e execução]

Emenda impositiva municipal

Sala multiuso e de fisioterapia, com 2 banheiros adaptados.

Unidade beneficiada
AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
Órgão concedente
Prefeitura Municipal de Itumbiara
Autor da emenda
Ver. Samir Júnior (Samir Dahas)
Valor total
R$ 100.000,00

Documentos em preparação.

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Federal 2022 [PREENCHER]

Convênio nº 929265 (nº original 00223/2022)

Aquisição de veículo para transporte das acolhidas.

Unidade beneficiada
Comunidade Terapêutica Maria de Magdala · CNPJ 02.199.974/0010-62
Órgão concedente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social – Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas
Vigência
10/11/2022 a 18/12/2023
Valor total
R$ 102.165,00
Contrapartida
R$ 18.325,00
Valor liberado
R$ 102.165,00

Documentos em preparação.

Consulta pública: portal oficial

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Estadual 2021 [PREENCHER]

Termo de Fomento nº 37/2021

Atendimento a pessoas com transtornos mentais: auxílio financeiro nutricional de R$ 990,00 por mês (R$ 11.880,00 por ano) e isenção de água e energia elétrica. Meta: 30 atendimentos por dia.

Unidade beneficiada
Casa do Caminho · CNPJ 02.199.974/0007-67
Órgão concedente
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS/GO (Chamamento Público 002/2019)
Data de assinatura
25/08/2021
Vigência
25/08/2022 a 25/08/2026, conforme a tabela de parcerias da SEDS [PREENCHER: confirmar vigência e prorrogação]
Processo
202010319001228
Valor total
[PREENCHER: valor total no período (R$ 990,00/mês)]

Documentos em preparação.

Consulta pública: portal oficial

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Municipal 2021 [PREENCHER]

Termo de Fomento

Acolhimento de homens em recuperação da dependência de álcool e outras drogas (6 parcelas de R$ 9.706,64, de julho a dezembro de 2021).

Unidade beneficiada
Comunidade Terapêutica Paulo de Tarso · CNPJ 02.199.974/0005-03
Órgão concedente
Fundo Municipal de Solidariedade – FUNSOL / Prefeitura de Itumbiara
Processo
0000344568/2021
Valor total
R$ 58.239,84

Documentos em preparação.

Consulta pública: portal oficial

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Municipal 2021 [PREENCHER]

Termo de Fomento

Acolhimento de pessoas com transtorno mental em serviço de residência terapêutica, com moradia durante o tratamento no CAPS (6 parcelas de R$ 15.166,63, de julho a dezembro de 2021).

Unidade beneficiada
Casa do Caminho · CNPJ 02.199.974/0007-67
Órgão concedente
Fundo Municipal de Solidariedade – FUNSOL / Prefeitura de Itumbiara
Processo
0000344571/2021
Valor total
R$ 90.999,78

Documentos em preparação.

Consulta pública: portal oficial

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Municipal 2021 [PREENCHER]

Termo de Fomento

Manutenção do atendimento a pessoas idosas no Centro Dia (6 parcelas de R$ 15.686,63, de julho a dezembro de 2021).

Unidade beneficiada
AGM – Acolhimento Genésio e Milica Caminho das Águas · CNPJ 02.199.974/0011-43
Órgão concedente
Fundo Municipal de Solidariedade – FUNSOL / Prefeitura de Itumbiara
Processo
0000344570/2021
Valor total
R$ 94.119,78

Documentos em preparação.

Consulta pública: portal oficial

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Municipal 2021 [PREENCHER]

Termo de Fomento

Acolhimento de mulheres em recuperação da dependência de álcool e outras drogas (6 parcelas de R$ 10.862,20, de julho a dezembro de 2021).

Unidade beneficiada
Comunidade Terapêutica Maria de Magdala · CNPJ 02.199.974/0010-62
Órgão concedente
Fundo Municipal de Solidariedade – FUNSOL / Prefeitura de Itumbiara
Processo
0000344569/2021
Valor total
R$ 65.173,20

Documentos em preparação.

Consulta pública: portal oficial

A confirmar pela tesouraria. Não aparece na versão publicada.

Estadual 2020 [PREENCHER]

Apoio estadual – materiais de construção

Materiais para a conclusão da obra da Comunidade Terapêutica Maria de Magdala, inaugurada em 21/10/2020.

Unidade beneficiada
Comunidade Terapêutica Maria de Magdala · CNPJ 02.199.974/0010-62
Órgão concedente
Agência Goiana de Habitação – Agehab
Autor da emenda
Dep. Álvaro Guimarães
Valor total
R$ 160.000,00

Documentos em preparação.

Consulta pública: portal oficial

Institucional

Documentos da entidade

  • Estatuto social[PREENCHER: enviar PDF]
  • Ata de eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal[PREENCHER: enviar PDF]
  • Relação nominal dos dirigentesVeja a diretoria atual, com cargos e mandato.
  • Regulamento de compras e contrataçõesRegras objetivas de cotação e seleção de fornecedores com recursos públicos. [PREENCHER: enviar PDF aprovado pela diretoria]
  • Regulamento de seleção e contratação de pessoal[PREENCHER: enviar PDF]
  • Declaração de inexistência de impedimentosNenhum dirigente é agente político, nem cônjuge ou parente até o 3º grau de parlamentar autor de emenda destinada à ACAMPI. [PREENCHER: enviar declaração assinada]
  • Comprovantes de inscrição no CNPJSede e filiais: consulta na Receita Federal
  • Certidões negativas de débitoFederal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista. [PREENCHER: enviar PDFs]
  • Registros em conselhosCMAS Itumbiara nº 006/97 · CNEAS · [PREENCHER: COMAD, Conselho da Pessoa Idosa, CMDCA, se houver]
  • Títulos e certificaçõesCEBAS, área da saúde, concedido à ACAMPI (matriz) pela Portaria SAES/MS nº 1.076, de 06/12/2023 (DOU de 07/12/2023), válido por 3 anos. [PREENCHER: conferir a vigência e a renovação; utilidade pública estadual e municipal, com o nº da lei, somente se vigentes]
Financeiro

Demonstrações contábeis

  • Balanço patrimonial e DRE 2026Publicado após a aprovação em assembleia.
  • Balanço patrimonial e DRE (exercício anterior)[PREENCHER: enviar PDF assinado pelo contador]
  • Parecer do conselho fiscal[PREENCHER: enviar PDF]
  • Relatório anual de atividades[PREENCHER: enviar PDF]
Acesso à informação

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Qualquer pessoa pode pedir informações sobre a aplicação dos recursos públicos recebidos pela ACAMPI. Responderemos no prazo da Lei de Acesso à Informação.

  • [PREENCHER: e-mail da tesouraria ou da transparência]
  • (64) 3431-5890

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